Esse valor integra um montante que deve subsidirar diversas políticas públicas
O Governo atual deixou para os ultimos dias do ano para liberar um recurso da Cultura que estava travado por inércia do proprio governo. Os recursos correspondem as Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Durante o ano diversas ações na justiça foram movidas para liberação do recurso afim de ajudar o segmento um dos mais desmontados pelo governo de saída.
Após a indicação e nomeação da cantora e produtora cultural Margareth Menezes para o reativado Ministério da Cultura, esse recurso se soma a expectativa a um orçamento que chega a 10 bi para a pasta.
“De acordo com a Folha de S. Paulo, a aprovação do Orçamento de 2023 já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área, somando a esse montante R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine (financiamento da atividade cinematográfica do país, posta em xeque neste ano) e o teto de incentivo da Lei Rouanet.
Para efeitos de comparação, em 2019, em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro reservou apenas R$ 2,1 bilhões para a pasta da Cultura, e neste ano, seu último à frente do Brasil, o valor caiu para R$ 1,67 bilhão, muito menor do que o orçamento previsto para o primeiro ano de governo Lula.”
Fonte: Portal Metropoles
