A Salvaguarda e o Ofício do Mestre de Capoeira

Um retrospecto sobre o Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Pratica da Capoeira no Brasil

No dia 15 de Julho de 2008 a capoeira é marcada pelo reconhecimento e registrada como Bem Cultural de Natureza Imaterial pelo IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Essa foi uma das primeiras ações do governo federal no sentido de criar uma política pública permanente para o segmento.

Antes, porém e de acordo com a própria Certidão que reconhece o bem imaterial, no dia 04 de agosto de 2000 a roda de capoeira e o ofício do mestre de capoeira foram inscritos para o registro como bem cultural e imaterial no IPHAN. Em 15 de julho de 2008, após oito anos da inscrição esses dois bens culturais imateriais foram reconhecidos pelo Conselho Consultivo de Patrimônio Cultural do IPHAN.

Na data do dia 21 de outubro de 2008 tanto a roda de capoeira quanto o ofício do mestre de capoeira foram registrados como bem imaterial de acordo com a certidão assinada e lavrada no dia 20 de novembro de 2008. A roda de capoeira foi certificada no Livro de Registro da Formas de Expressão e o Ofício do Mestre no Livro de Registro dos Saberes ambos do IPHAN. O que significa isso? Em tese estabelece a necessidade de criação de instrumentos de proteção e sustentabilidade desses bens, o que oficialmente é chamado de Salvaguarda.

Criar e aprovar políticas públicas de fomento que dê conta de preservar e valorizar a continuidade da transmissão desses conhecimentos as futuras gerações, para que costumes, tradições e práticas não desapareçam com o tempo. Em 22 de julho de 2009 é publicada a portaria nº 048 do Ministério da Cultura criando um Grupo de Trabalho Pró-Capoeira o GTPC.

A partir desse momento começa a se desenrolar uma série de ações no sentido de criar o Plano Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Prática da Capoeira. O Minc publica no dia 04 de novembro de 2009 o Edital de concurso para Apoio à Formulação e Implementação do Programa A Salvaguarda e o Ofício do Mestre de Capoeira Um retrospecto sobre o Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Pratica da Capoeira no Brasil Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira que obteve uma dotação orçamentária de R$ 1.599.294,81 (Um milhão quinhentos e noventa nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) cuja gestão e aplicação ficou sob responsabilidade da OSCIP Intercult, vencedora do edital.

A partir de 2010 iniciou então uma ação prática com a execução da I Etapa do Pró Capoeira e a realização de três grandes encontros ocorridos no Recife, Rio de Janeiro e Brasília. No dia 08 de maio de 2012 o IPHAN comunica a descentralização das ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural incluindo a capoeira.

As superintendências do órgão são orientadas para que nas ações de mobilização do segmento seja colocada em discussão toda demanda apontada nos encontros de 2010. Ao mesmo tempo o Departamento de Patrimônio Imaterial transfere para Fundação Cultural Palmares a missão de coordenar o GTPC – Grupo de Trabalho Pró Capoeira. Atualmente uma série de encontros chamados Ciclos de Debates Pro-Capoeira vem sendo realizado nas capitais dos Estados.

Trata-se de uma mobilização conjunta entre governo e sociedade civil organizada (entidades ligadas à capoeira) para discussão sobre os temas levantados em 2008 e 2010. A ação de Salvaguarda do Ofício de Mestres de Capoeira e da Roda de Capoeira continua com o IPHAN, o órgão aguarda a finalização e publicação do Dossiê IPHAN-Ofício de Mestres e da Roda de Capoeira para dar seguimento aos trabalhos que devem se fundamentar nos documentos, nas pesquisas, depoimentos e fotografias que estão fase de finalização pelo órgão.

Esse é o retrospecto do que ocorreu até o momento acerca da capoeira, da roda e do ofício de mestre de capoeira. Na próxima edição os assuntos serão tratados de forma detalhada para que o leitor e o capoeirista possa se posicionar a respeito das discussões que envolvem o trabalhado de salvaguarda da capoeira e do ofício do mestre de capoeira.